Park Office | 22 de setembro de 2022
Gestão e Liderança
Empreender no Brasil é um desafio e, entre eles, a alta carga tributária é um dos fatores que mais pesam na balança que determina a sobrevivência dos negócios. De acordo com estudos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o Brasil ocupa o 14º lugar no ranking dos 30 países com as mais altas cargas tributárias do mundo. Dura realidade vivenciada diariamente pelos empresários que veem mais de 64% dos lucros serem destinados ao pagamento de impostos.
Quando o assunto é tributação das atividades econômicas, não tem para onde fugir do Leão: a sonegação fiscal, que é o ato de omitir ou deixar de declarar intencionalmente tributos e impostos, é um crime cuja pena prevê detenção de seis meses a dois anos e multa de até 10 vezes o valor do tributo devido. Então, se a carga tributária é pesada e não declará-la é crime, qual a solução para as empresas? Neste momento, o planejamento tributário é a ferramenta necessária para garantir a sustentabilidade dos negócios.
Muitas vezes negligenciado, o planejamento tributário contribui para reduzir custos e identificar oportunidades de redução de custos com impostos, seja pelo enquadramento no regime adequado ou aproveitamento dos incentivos fiscais do governo. A não-realização do planejamento ocorre, por vezes, pela falta de conhecimento de pequenos e médios empresários que acreditam que o estudo tributário e sua aplicação são ferramentas estratégicas exclusivas para grandes empresas.
As chances de sucesso dos planos de negócios são ampliadas com o planejamento de impostos adequado, haja vista que essa gestão impacta diretamente na operação e estratégia das empresas. Porém, vale destacar que o planejamento por si só não faz milagres, é preciso acompanhar a gestão e operação ao longo de todo o ano.
A pandemia da Covid-19 impactou toda a economia e, consequentemente, a arrecadação de impostos por parte dos governos e o funcionamento da maioria esmagadora das empresas. Mesmo assim, o Brasil registrou a abertura de mais de 3,3 milhões de empresas desde o início da pandemia, de acordo com dados do Ministério da Economia.
Porém nem tudo são flores. Dessas novas empresas, 21% correm o risco de fechar no primeiro ano e 60% com até cinco de operação, segundo levantamento do Sebrae. Num cenário tão competitivo, quem se prepara por meio da elaboração de um plano estratégico e tributário bem alinhado consegue navegar com menos surpresas neste mar da crise que estamos navegando.
O chamado “Fisco” é o conjunto de órgãos públicos responsável pela determinação e arrecadação de tributos. É um dos maiores medos dos empresários no Brasil. E essa tensão não é motivada apenas pelo receio de pagar pelos impostos, que são, geralmente, bem altos, mas, muitas vezes, pela quantidade de taxas e de regulações que causam dúvidas, confundem e atordoam o empresariado.
Foi pensando nisso, nas maneiras de domar o “leão”, de destinar menos dinheiro aos impostos (de forma honesta, claro), que elaboramos este post, um passo a passo para “escapar” do Fisco, passando por Planejamento Tributário e Auditoria Trabalhista.
O planejamento tributário tem como principal objetivo atenuar o pagamento de tributos pela elaboração de um plano que esteja de acordo com o que determina a lei. Em suma, é o instrumento para melhorar a gestão empresarial a partir da análise de histórico tributário e financeiro, despesas, margem de lucro e expectativa de faturamento, por meio da reestruturação total ou parcial da forma de operação da empresa, de modo a mitigar a carga tributária incidente.
Um bom planejamento tributário é capaz de diminuir custos dos empreendimentos, reduzindo a incidência de tributos possibilitando uma maior geração de lucros, que é o grande e maior objetivo de uma empresa privada.
Além disso, o detalhamento tributário de uma empresa permite que se conheça todas as movimentações, acertos e possíveis erros para corrigi-los. Dessa forma, fica mais fácil medir a saúde do negócio e se as práticas nele empregadas estão de acordo com a legislação vigente. Permite ainda uma ação preventiva, evitando a ocorrência do não recolhimento e o cumprimento das obrigações fiscais.
Outro fator muito importante do planejamento tributário é que, com a redução dos custos do negócio, a competitividade no mercado cresce.
Pode-se dizer ainda que o planejamento tributário permite que o orçamento anual da empresa esteja mais próximo da sua realidade possível, ou seja, evita prejuízos e investimentos sem futuro. Com luz nos números reais da empresa é possível escolher o melhor regime tributário, o mais adequado e que regerá todo o seu ano fiscal.
O que é importante entender é que o planejamento tributário, por prever situações e realizar projeções mais acertadas, é o melhor instrumento de que a empresa dispõe para escolher a opção adequada de regime no início de seu ano fiscal. Isso porque a realidade da companhia pode mudar periodicamente. Em consequência, a empresa recolherá apenas os tributos necessários para o desempenho de suas atividades.
Ainda dentro do planejamento tributário, uma questão muito importante é o Calendário Tributário que, elaborado por profissionais especializados (falaremos deles nos próximos parágrafos) vai dar o empreendedor as melhores datas para o recolhimento de taxas e impostos.
O objetivo é manter positivo o saldo do lucro da empresa e seu fluxo de caixa regular, evitando o pagamento de valores relativos a multas e encargos por atraso, impedindo prejuízos e desperdício financeiro.
O outro assunto que falamos no começo deste artigo foi auditoria, e você pode estar se perguntando o que ela tem em comum com o Fisco, que é o tema central deste texto. Mas nós já respondemos: tem tudo em comum.
A auditoria nada mais é do que uma análise minuciosa, detalhada, da realidade da empresa em todos os seus aspectos econômicos, entre eles os fiscais e tributários.
A auditoria pode ser interna ou externa, ou seja, realizada pelos próprios colaboradores de uma empresa ou por uma equipe contratada especialmente para essa função. Nos dois casos os profissionais se debruçam sobre todos os documentos da área auditada até traçar um desenho claro e objetivo da situação da empresa.
No caso fiscal e tributário, do qual estamos tratando, a auditoria vai permitir desenhar as melhores estratégias de gerenciamento de impostos.
Na prática isso significa pagar realmente o que precisa ser pago, nada a mais e nada a menos. Além disso, os auditores vão detectar os problemas, propor alternativas e possíveis soluções.
Falamos acima sobre a auditoria interna e a auditoria externa. Saiba mais sobre elas:
O principal benefício da contratação de uma equipe de auditoria independente está relacionado à isenção desses profissionais ao analisar as documentações e apresentarem pareceres reais sobre a situação financeira e contábil da empresa.
No caso das pequenas empresas o benefício se estende devido à baixa complexidade, o que facilita a comunicação sobre os sistemas de controles internos e identificando situações específicas a serem solucionadas.
Reestruturação dos tributos: um planejamento tributário correto e de acordo com o tamanho da empresa reflete diretamente na diminuição do pagamento desses tributos; e
A auditoria realizada por uma equipe independente propicia mais credibilidade à empresa, o que pode facilitar negociações e até mesmo pedidos de financiamentos em instituições financeiras.
Se o objetivo do empresário é fazer sua empresa prosperar e ter vida longa, um bom planejamento é indispensável. O primeiro passo para a idealização desse projeto é estar em ordem com todos os aspectos financeiros e contábeis, o que uma boa auditoria pode proporcionar.
Ao identificar as falhas e os acertos, implantar o corte de gastos e a reestruturação dos tributos, as chances de sucesso, crescimento saudável e longevidade do empreendimento aumentam significativamente.
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